¿No posee una cuenta?
"Como se fosse meu filho"? as crianças e suas famílias no Juízo dos Órfãos de Porto Alegre (Século 1860-1899)
Cardozo, José Carlos da Silva.
Tesis de Doctorado. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo/RS, Brasil.
Dirección estable:
https://www.aacademica.org/jose.cardozo/20
Resumen
Este estudo tem por finalidade analisar não somente a situação dos menores de idade e de suas famílias que, na cidade de Porto Alegre da segunda metade do século XIX (então capital da Província/Estado mais meridional do Brasil), recorreram ao instituto legal da tutela para dirimir, por meio legal, algum infortúnio que tenha sobrevindo a eles ou a suas famílias, mas também a instituição que era responsável por julgar os processos judiciais – o Juízo dos Órfãos de Porto Alegre. Essa instituição zelava pelos direitos das crianças que se encontrassem em situação de dissolução familiar decorrente de maustratos, doenças, incapacidade – ou morte – dos pais, encarregando-se de designar um adulto legalmente constituído como responsável para cada criança que necessitasse de um tutor. Para realizar este estudo, utilizamos a História Social como fundamentação teórico-metodológica, com o propósito de refletir sobre determinados aspectos relacionados à instituição, como aqueles que operavam o Direito, os agentes sociais que recorriam a ela apresentando um menor de idade que necessitasse de um responsável legal sobre si e, principalmente, as crianças, adolescentes e jovens que tiveram suas histórias preservadas pelas folhas dos autos judiciais de tutela. Dessa forma, conseguimos compreender as dinâmicas familiares nas quais as estruturas políticoeconômico-sociais acabaram por intervir por meio do Juízo Distrital da Vara de Órfãos de Porto Alegre.
Texto completo
Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons.
Para ver una copia de esta licencia, visite https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.es.
Para ver una copia de esta licencia, visite https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.es.