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Os cabelos de Jennifer: Notas sobre participação e etnografia em contextos da “proteção à infância”
Fernanda Bittencourt Ribeiro - PUC -RS, Brasil.
4tas Jornadas de Estudios sobre la Infancia, Buenos Aires, 2015.
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Resumen
Dos três princípios que sustentam a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) de 1989 – a garantia de proteção integral, a responsabilidade frente a suas necessidades e a participação – o terceiro é o que indica uma determinada representação “da criança” como ator social. No pós-CDC, em diferentes áreas do conhecimento avançou-se na consolidação de linhas de pesquisa “da infância/da criança” que ensejaram renovados debates epistemológicos e metodológicos sobre a participação das crianças nas pesquisas. Também na antropologia observa-se a coincidência entre um importante aumento de estudos focados em crianças e a promulgação da Convenção. Não raro, antropólogos interpretam este aumento, como ressonância direta do estatuto jurídico das crianças como “sujeitos internacionais de direitos”. Sem negar a relação entre estes processos, neste trabalho, viso, no entanto, distanciar o interesse etnográfico pela participação das crianças na vida social, do caráter prescritivo que a participação tende a tomar a partir da CDC. Considerando a etnografia como um saber ativo na construção social e simbólica da infância, a título de exercício, interrogo quatro pesquisas etnográficas que incorporaram em suas abordagens, a observação de práticas e a escuta de crianças que vivem ou viveram em instituições e programas do “sistema de proteção à infância”. Minha hipótese é que justamente nestes contextos onde atuam categorias de classificação totalizantes como, por exemplo, “crianças em situação de risco”, a proximidade etnográfica do cotidiano e o interesse por suas participações pode produzir registros específicos destas infâncias “fora da norma”, vividas por crianças com nomes e histórias singulares. Para além do “dar voz” que observo como a tradução mais frequente do princípio da participação, nestas etnografias, a atenção à participação das crianças nas relações cotidianas, familiares e domésticas produziu descrições densas que desestabilizam a dicotomia instituição-família, evidenciam uma grande intensidade de afetos em relações, por definição, provisórias e problematizam associações simplistas entre família e violência, instituição e proteção ou, ao contrário, família como um lugar ideal e instituição como um lugar inadequado para as crianças. Nestes contextos fortemente marcados pelos estigmas “família desestruturada” ou “criança vítima de violência”, etnografias atentas às crianças fizeram emergir seus pontos de vista críticos sugerindo o interesse em pensarmos estes lugares de passagem também como lugares de memória. Neste sentido, a busca pela participação das crianças nas relações cotidianas nos leva a identificar o potencial perturbador destes registros etnográficos frente as forças de homogeneização e invisibilidade que pesam sobre o tempo vivido no “sistema de proteção à infância”. Ao inscrevê-lo como significativo e diverso, entendo que a etnografia da participação das crianças nestes contextos, assume claramente uma dimensão política.
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